PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil e Processual Civil - Direito Empresarial - Responsabilidade Civil - Contratos - Negociação - Arbitragem e soluções adequadas de conflitos - Direito Eleitoral e assessoria jurídica a candidatos majoritários - Consultoria técnico-legislativa e assessoria parlamentar - Improbidade administrativa - Relações Institucionais.
FORMAÇÃO E AFILIAÇÕES
Graduação em Direito na Universidade Federal do Amazonas - UFAM - 2016.
Especialização em Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas - UFAM - 2018.
Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP - 2019.
Professor de cursos de graduação e pós-graduação (ESA-OAB/AM, FMF, CIESA) em Direito.
Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/AM (2016-2018/2019-2021).
Membro do Núcleo Especial de Arbitragem do Norte - NEA.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.
Advogado inscrito na OAB/AM sob n. 11.333.
Procurador do Estado do Amazonas (PGE-AM) desde julho de 2023.
LIVRO
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Decodificando o precedente judicial: a partir de Niklas Luhmann. - 1a Ed. - São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.
ARTIGOS ACADÊMICOS & MÍDIA ESPECIALIZADA
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Combate à desinformação e desafios da jurisprudência do TSE. Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/direito-eleitoral-combate-desinformacao-desafios-jurisprudencia-tse. Acesso em: 12 de agosto de 2022.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Prova emprestada e a interpretação do art. 372 do novo Código de Processo Civil. Revista Amazonense de Estudos Legislativos - RAEL, v. 1, n. 1 (out/dez 2020). Manaus: Assembleia Legislativa do Amazonas, Escola do Legislativo, p. 229-243, 2020.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo; BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro. O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski: devemos repensar o partido político?. Revista dos Tribunais (v. 107). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 101-121, 2018.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Gratuidade judiciária: uma política pública tributária ineficiente. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB (v. 4). Lisboa: Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), p. 1605-1624, 2018.
LINDOSO E LIMA, Fabio ; LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. O dever de fundamentação analítica na aplicação do precedente. In: FERREIRA, Adriano Fernandes; SEIXAS, Bernardo Silva de; MAIA, Maurilio Casas. (Org.). Reflexões sobre Direito Processual Civil: precedentes e tutela provisória. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 83-97.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Prerrogativa de foro e improbidade administrativa: uma lacuna interpretativa a ser preenchida. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB (v. 3). Lisboa: Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), p. 1167-1188, 2016.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Aspectos jurídicos dos dados e perfis em redes sociais: a tutela consumerista, o Marco Civil da Internet e o Projeto de Lei 281/2010. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB (v. 2). Lisboa: Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), p. 1725-1749, 2015.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. A Efetivação do Direito à Dignidade no Fim da Vida: A Necessidade de Assegurar um Novo Direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro (v. 6). Lisboa: Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), p. 4313-4354, 2014.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: a tutela efetiva do direito à morte digna. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas (v. 14). Manaus: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas, p. 61-99, 2013.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Quem tem medo de juízes?. Revista PIM Amazônia, Manaus - AM, p. 50 - 50, 14 nov. 2016.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Recuperação de crédito e negócio jurídico processual: como o novo CPC pode mudar as relações empresariais. Revista PIM Amazônia, Manaus - AM, p. 50 - 50, 14 out. 2016.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Advocacia preventiva e redução de custos em tempos de crise. Revista PIM Amazônia, Manaus - AM, p. 50 - 50, 15 ago. 2016.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Impedimento do magistrado no NCPC. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 10 - 11, 15 out. 2015.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. Código de Processo Civil. Promessa de negócio jurídico processual: validade sob condição. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 68 - 71, 15 ago. 2015.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo. A segurança dos conceitos: precedentes, súmulas, jurisprudência, Common Law e stare decisis. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 58 - 62, 15 ago. 2014.
LINDOSO E LIMA, Paulo Bernardo; MAIA, Maurilio Casas. Direito à morte digna: o fim da vida em debate. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 30 - 35, 15 maio 2014.